Na última quinta-feira (16/01), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar 68/2024, regulamentando a reforma tributária sobre o consumo. Com isso, o Brasil dá um passo histórico para modernizar o sistema tributário, após décadas de discussões e desafios.

🔍 O que muda? A principal inovação é a criação do IVA Dual, com dois tributos essenciais:

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): Arrecadado pela União.

• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): Arrecadado por estados e municípios.

  
  

Além disso, o novo sistema substitui cinco impostos atuais, como PIS, Cofins e ICMS, promovendo uma transição gradual até 2033. E tem mais! O Imposto Seletivo (IS), também conhecido como "imposto do pecado", será aplicado a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

💡 Impacto no Futuro: A reforma não trará mudanças imediatas, mas a expectativa é que, em 10 a 15 anos, o Brasil experimente um aumento da renda de mais de 10% e uma economia mais justa. A medida também promete aumentar a competitividade e combater a desindustrialização do país.

👩‍👩‍👧‍👦 Benefícios Sociais: Uma das grandes novidades é o cashback para famílias de baixa renda, devolvendo parte do imposto pago em itens essenciais, como gás e energia elétrica. Quem recebe até meio salário mínimo por pessoa da família será automaticamente beneficiado!

🚀 O Caminho para o Crescimento: O impacto dessa reforma será sentido a longo prazo, mas está claro: ela é essencial para melhorar o ambiente de negócios, aumentar a produtividade e, principalmente, promover um sistema tributário mais justo para todos.

🗣 Citação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Esta reforma fará o Brasil sair de um dos piores sistemas tributários do mundo e será o maior legado econômico do presidente Lula.”

Estamos testemunhando a construção de um novo futuro econômico. 🌟

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